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resultados

Credor individual de herdeiro. IIegitimidade para pedir habilitação em inventário. Extinção do processo. Via processual inadequada

Tribunal: STJ

Tema(s): Credor individual de herdeiro IIegitimidade para pedir habilitação em inventário Extinção do processo Via processual inadequada

Data de Publicação: 20/07/2023

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Inventário. Imóvel. Ausência de registro de propriedade. Posse. Existência de contrato de promessa de compra e venda. Extinção do processo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Imóvel Ausência de registro de propriedade Posse Existência de contrato de promessa de compra e venda Extinção do processo

Data de Publicação: 22/05/2023

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Apuração de ato infracional. Extinção do processo. Infratores que atingiram a maioridade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apuração de ato infracional Extinção do processo Infratores que atingiram a maioridade

Data de Publicação: 05/11/2021

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Espólio. Herdeiros. Prescrição afastada. Prazo quinquenal. Existência de bem. Princípio da Saisine

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine

Data de Publicação: 16/07/2021

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Negatória de paternidade. Coisa julgada. Extinção do processo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Negatória de paternidade Coisa julgada Extinção do processo

Data de Publicação: 16/03/2021

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Inventário. Extinção do processo sem resolução do mérito. Apelação provida

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Extinção do processo sem resolução do mérito Apelação provida

Data de Publicação: 23/06/2020

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Inventário. Extinção do processo por existência de inventário. Extrajudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Extinção do processo por existência de inventário Extrajudicial

Data de Publicação: 19/05/2020

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Anulação de testamento. Inépcia da inicial. Extinção do processo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento Inépcia da inicial Extinção do processo

Data de Publicação: 30/01/2019

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Inventário. Inércia da Inventariante. Extinção do Processo sem Resolução de Mérito

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Inércia da Inventariante Extinção do Processo sem Resolução de Mérito

Data de Publicação: 04/04/2018

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Ação de inventário. Extinção do processo sem resolução do mérito. Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de inventário Extinção do processo sem resolução do mérito Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita

Data de Publicação: 23/05/2017

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